COMPLIANCE
COMPLIANCE
O compliance é essencial para garantir que as empresas estejam regulamentações e políticas internas, promovendo a integridade e a ética nos negócios.
Criação de um Código de Ética e Políticas de Compliance é fundamental para orientar a conduta dos colaboradores e garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos. Feito no Brasil, para o empresário brasileiro.
Um Canal de Denúncias é uma ferramenta essencial para um programa de compliance eficiente. Ele permite que colaboradores, clientes, fornecedores e outros stakeholders relatem de forma anônima e segura possíveis violações de normas, políticas internas ou leis.
Integridade e Compliance
Como Integridade e Compliance se Complementam
1 - Cultura Organizacional: A integridade é um valor que deve ser incorporado na cultura organizacional. Quando todos os colaboradores agem de acordo com princípios éticos, o cumprimento das políticas de compliance torna-se mais natural e eficaz.
2 - Prevenção de Conflitos: Integridade ajuda a evitar comportamentos que possam levar a conflitos de interesse ou violações de compliance.
3 - Confiança e Reputação: Empresas que operam com integridade e possuem um forte programa de compliance são mais confiáveis e respeitadas no mercado.
4- Redução de Riscos: A integridade minimiza o risco de infrações, enquanto o compliance assegura que qualquer desvio seja rapidamente identificado e corrigido.
Comitê de Integridade
Objetivos do Comitê de Integridade
1 - Supervisão e Monitoramento: Acompanhar e monitorar a aplicação das políticas de compliance e integridade.
2- Avaliação de Riscos: Identificar e avaliar riscos de não conformidade e integridade na organização.
3 - Tomada de Decisões: Deliberar sobre questões complexas de compliance e integridade e tomar decisões apropriadas.
4 - Investigação de Denúncias: Supervisionar a investigação de denúncias de violações de compliance e integridade.
5 - Recomendações e Ações Corretivas: Propor ações corretivas e melhorias para fortalecer a cultura de integridade na organização.
Composição do Comitê
O Comitê de Integridade deve ser composto por membros com diferentes funções e níveis hierárquicos dentro da organização, para garantir uma visão ampla e representativa. Alguns exemplos de membros incluem:
1 - Executivos Sêniores: Para garantir o apoio e o compromisso da alta administração.
2 - Representantes de Recursos Humanos: Para tratar de questões relacionadas à conduta dos colaboradores.
3 - Especialistas em Compliance: Para fornecer conhecimento técnico sobre regulamentos e políticas.
4 - Representantes do Jurídico: Para oferecer orientação legal e assegurar conformidade com as leis.
Objetivos do programa de compliance
Objetivos de um Programa de Compliance
1 - Conformidade Legal: Garantir que a empresa cumpra todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu setor de atuação, evitando penalidades legais e financeiras.
2 - Integridade e Ética: Promover uma cultura de integridade e ética, assegurando que todos os colaboradores compreendam e sigam os valores e princípios da organização.
3 - Prevenção de Fraudes e Corrupção: Implementar políticas e procedimentos para prevenir, detectar e responder a casos de fraude, corrupção e outros comportamentos ilícitos.
4 - Proteção da Reputação: Proteger a reputação da empresa ao evitar comportamentos que possam prejudicar sua imagem pública e a confiança de seus stakeholders.
5 - Gestão de Riscos: Identificar, avaliar e mitigar riscos de não conformidade, reduzindo a probabilidade de incidentes que possam causar danos financeiros, operacionais ou reputacionais.
6 - Treinamento e Capacitação: Educar e treinar todos os colaboradores sobre as políticas de compliance, assegurando que eles saibam como agir corretamente e como reportar quaisquer violações.
7 - Monitoramento Contínuo: Estabelecer mecanismos de monitoramento e auditoria contínuos para verificar a eficácia do programa de compliance e identificar áreas de melhoria.
8 - Resposta a Incidentes: Desenvolver procedimentos claros para a resposta rápida e eficaz a incidentes de não conformidade, incluindo investigação, correção e comunicação apropriada.
9 - Transparência e Comunicação: Manter uma comunicação aberta e transparente sobre as políticas de compliance e os resultados do programa, engajando todos os níveis da organização.
10 - Responsabilidade e Prestação de Contas: Assegurar que todos os colaboradores, independentemente de seu nível hierárquico, sejam responsabilizados por suas ações e comportamentos em relação ao compliance.
